Processo 206649/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2005 10:04
Autuado em 18/05/2005 10:04
Oficio de encaminhamento 053/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 133/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   133/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2006 Acórdão   133/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA VISTA DO PARAISO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2009 16:45 do Protocolo nº 307873/09, referente comprovantes de recolhimentos.
30/10/2006 14:18 do Protocolo nº 532256/06, referente a Inscriçao em Dívida Ativa nº 02.825.373-7. Sob o SID nº 9.213.165-3. Loide Rodrigues Ribeiro.
24/11/2005 16:03 do Protocolo nº 472284/05
17/11/2005 08:40 do Protocolo nº 450949/05, referente solicitação de prazo (fls.24).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Edital Diverso nº 68/2006
24/03/2006 41 Acórdão nº 133/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 07:48 DP Processo em remessa externa
27/07/2009 10:55 DP  
24/07/2009 11:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 1860/2009 -
23/07/2009 10:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 510/2009 -
13/07/2009 14:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1943/2009 -
10/07/2009 08:24 DEX Instrução nº 436/2009 -
01/11/2006 16:50 DP  
31/03/2006 17:52 DEX  
30/03/2006 15:53 SMPjTC  
27/03/2006 15:57 DEX  
10/03/2006 14:00 S2C  
01/03/2006 15:07 DG  
22/02/2006 16:32 GCAML  
20/02/2006 14:54 DG  
30/01/2006 14:59 GCAML  
13/01/2006 09:50 DP  
22/12/2005 11:10 SMPjTC Parecer nº 62/2006 - aprovação com ressalva
13/10/2005 17:08 DAT Instrução nº 6393/2005 - Regular com Ressalva. Multa pelo Atraso.
18/05/2005 10:03 DAT Instrução nº 4830/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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